3ª Turma Cível concede indenização por erro em tratamento

A cabeleireira A.M.M.A. ingressou com ação ordinária de indenização cumulada com ressarcimento de valores e tutela antecipada em face do cirurgião dentista P.A.

Primeira Turma confirma jornada diferenciada a radiologista de Itaipu

Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias.

Terceira Turma nega HC a policial militar da Paraíba

Militar é acusado de assalto à agência dos Correios de Sousa

Quarta Turma define competência administrativa para registro de contratos marítimos

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que a competência administrativa para

4ª Turma Cível condena universidade a indenizar aluna

A 4ª Turma Cível, na manhã do dia 14.07, deu parcial provimento à apelação de T.J.G.H., aluna do

Turma aplica desconsideração da pessoa jurídica a uma cooperativa

É cabível a desconsideração da pessoa jurídica de sociedade cooperativa, quando ficar provada a sua atuação como mera intermediária de mão de obra e a contratação fraudulenta de trabalhadores.

Turma garante participação de candidato em curso de formação militar

Turma anula dispensa por justa causa de empregado alcoólatra

8ª Turma determina penhora de honorários de sucumbência

Por maioria de votos, a 8ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que determinou a penhora de 30% dos

Primeira Turma rejeita cobrança de honorários de profissional autônomo

Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de profissionais autônomos da engenharia, arquitetura e medicina, quando a relação é de igualdade entre as partes, e não de subordinação.

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

3ª Turma Cível julga prejudicado agravo de ex-governador

Turma manda prosseguir ação contra agressor de esposa e filhas

6ª Turma aplica instituto da súmula impeditiva de recurso

Segunda Turma concede pensão especial à viúva de ex-combatente

Terceira Turma restringe aplicação do instituto da arbitragem

Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

Quarta Turma decide pela falência das lojas Arapuã

pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa da empresa não conseguiu comprovar a possibilidade de sua recuperação financeira.